A II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia promoveu nos dias 21 e 22 de Novembro o encontro da comunidade jurídica rondoniense. O evento fez jus ao tema “Reflexões para uma nova visão na administração pública”, apresentando discussões que despertaram o interesse dos participantes.
Na abertura a procuradora Taís Cunha chamou destacou o protagonismo feminino na programação. Enfatizou que por ainda não ser algo natural, é necessário discutir enfatizar a igualdade de gênero em eventos como esse.
Na oportunidade, Tiago Cordeiro Nogueira, presidente em exercício da Aper, lançou oficialmente a primeira edição da revista Guaporé produzida pela Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia.
Isabel Ferrari, juíza federal do Estado do Rio de Janeiro, proferiu a palestra magna “Inteligência Artificial e Direito” onde apresentou como a tecnologia está sendo utilizada entre outros fins para a aplicação em questões jurídicas e a importância manter-se atualizado, tanto para acompanhar as mudanças no setor quanto para vislumbrar a aplicabilidade na gestão pública.
No segundo dia Ms. Ana Cristina Aguilar Viana (UFPR) iniciou o painel “Direito e Tecnologia” com a palestra “Administração Pública Digital”, onde falou das rápidas mudanças e suas implicações na administração pública. Na sequência Dr. Miriam Wimmer (SP) “Transformação Digital e Inteligência Artificial” explanando sobre como os dados podem influenciar o cotidiano tanto das pessoas como das instituições.
Democracia e Informação foi o tema do segundo painel iniciado brilhantemente pela Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR), com a palestra “Desprezo à Constituição e aos princípios da Administração em tempos de erosão democrática e populismo”. Dra. Karina Furtado Rodrigues (EBAPE/FGV e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército falou sobre “Acesso à informação e a cultura do sigilo na Administração Pública” e encerrando o painel a Ms. Andrea C. Nome Willemin com a palestra “Nova Lei Geral de Proteção de Dados”.
A Mesa Redonda – Mediação no novo Direito Processual Civil com a Esp. Denise Luci Castanheira (DPE-RO e USP), Ms. Tais Cunha (PGE-RO e UNIR), Ms. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (TJ/RO e UNIVALI) com intermediação da procuradora Marta Lobo demonstrou o panorama de mecanismos de mediação que podem e estão sendo adotados para evitar a judicialização.
Na última parte do evento o painel Direito Administrativo Contemporâneo com a palestra da Dra. Irene Patrícia Nohara (USP) com o tema “Regime Jurídico das Estatais” e a Ms. Raquel Melo Urbano (AGE-MG e UFMG) sobre “Entre a LINDB, a crise do controle e a desestatização: o Direito Administrativo sobreviverá?”
Foi um evento memorável e com grande contribuição para despertar na administração pública a possibilidade de conhecer novas ferramentas que tragam agilidade e maior eficiência na prestação de serviços à sociedade.
O @irda_ro sente-se honrado em apoiar este grandioso evento. Parabéns a todos os envolvidos.